Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917381890 (CONSTRUTORA SILVEIRA MAIA), Processo 920668194 (MaiaDecor), Processo 915059266 (MAIA SOLUÇÕES EM ESQUADRIAS E VIDROS), Processo 920377777 (GMAIA CONSTRUTORA) e Processo 904080790 (EMPREITEIRA MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;