Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815828853 (LINEA), Processo 906851238 (LINEA SUCRALOSE), Processo 829854380 (LINEA SUCRALOSE), Processo 812434544 (LINEA), Processo 810797844 (LINEA), Processo 814157130 (LINEA) e Processo 910598053 (LINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;