Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907627358 (MEGA MATER), Processo 912174439 (SEIVA MATER), Processo 915949687 (MATER GEST), Processo 909670099 (VITA MATER), Processo 914819577 (PRÉ MATER), Processo 904012840 (MAGNA MATER HOMEOPATIA), Processo 900147512 (MEGA MATER), Processo 902075845 (OMEGA MATER), Processo 915883163 (Mater Life Produtos Naturais), Processo 905803019 (EQUALIV MATER), Processo 911741178 (PREVY MATER) e Processo 817219536 (MAGNA MATER HOMEOPATIA PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;