05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850230015162 (12/01/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELVES PRESLEY WANDERLEY DE ARAUJO
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850230015168 (12/01/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NEWTON DE OLIVEIRA NETO
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240117094 (12/03/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Nomeado procurador ANGELLO RIBEIRO ANGELO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
19/03/2024 · RPI 2776há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220115044 (21/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
19/03/2024 · RPI 2776há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220256501 (15/06/2022)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Nomeado procurador ANGELLO RIBEIRO ANGELO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
19/03/2024 · RPI 2776há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850220117993 (22/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por se tratar de desistência de pedido, tendo em vista que a concessão do registro prosseguiu por decisão judicial.
05/03/2024 · RPI 2774há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220006554 (01/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ciência do trânsito em julgado da sentença. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 06ª VF DA PARAÍBA n.º 0800975-76.2022.4.05.8201 - INPI n.º 52402.004883/2022-11. Julgado procedente com resolução do mérito para determinar que o INPI confira regular prosseguimento ao processo de Registro de Marca, com a emissão do respectivo Certificado objeto destes autos. Deferido o pedido de tutela antecipada aduzido na exordial, para determinar a emissão do Certificado de Registro de Marca no prazo de 10 (dez) dias.
14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850230015162 (12/01/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELVES PRESLEY WANDERLEY DE ARAUJO
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850230015168 (12/01/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: NEWTON DE OLIVEIRA NETO
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850220117993 (22/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Detalhes do despacho: Até decisão da ação n.º 0800975-76.2022.4.05.8201 da 06ª VF da Paraíba - Processo INPI n.º 52402.004883/2022-11.
Sobrestadores: Petição 301220006554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922486425 (PIXBET)
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220006554 (01/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 06ª VF DA PARAÍBA n.º 0800975-76.2022.4.05.8201 - INPI n.º 52402.004883/2022-11. Julgado procedente com resolução do mérito para determinar que o INPI confira regular prosseguimento ao processo deRegistro de Marca, com a emissão do respectivo Certificado objeto destes autos.Deferido o pedido de tutela antecipada aduzido na exordial, para determinar a emissão do Certificado de Registro de Marca no prazo de 10 (dez) dias.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
Detalhes do despacho: Concessão efetuada conforme AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 06ª VF DA PARAÍBA n.º 0800975-76.2022.4.05.8201 - INPI n.º 52402.004883/2022-11. Deferido o pedido de tutela antecipada aduzido na exordial para determinar a emissão do Certificado de Registro de Marca no prazo de 10 (dez) dias.
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850220256501 (15/06/2022)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Até a publicação de trânsito em julgado da Ação de Obrigação de Fazer nº 0800975-76.2022.4.05.8201 da 06ª VF da Paraíba. Processo INPI SEI nº 52402.004883/2022-11.
Sobrestadores: Petição 301220006554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922486425 (PIXBET)
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850220115044 (21/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Detalhes do despacho: Até a publicação de trânsito em julgado da Ação de Obrigação de Fazer nº 0800975-76.2022.4.05.8201 da 06ª VF da Paraíba. Processo INPI SEI nº 52402.004883/2022-11.
Sobrestadores: Petição 301220006554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922486425 (PIXBET)
19/07/2022 · RPI 2689há 4 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850220110785 (17/03/2022)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Até a publicação de trânsito em julgado da Ação de Obrigação de Fazer nº 0800975-76.2022.4.05.8201 da 06ª VF da Paraíba. Processo INPI SEI nº 52402.004883/2022-11.
Sobrestadores: Petição 301220006554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922486425 (PIXBET)
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220006554 (01/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - 06ª VF DA PARAÍBA n.º 0800975-76.2022.4.05.8201 - INPI n.º 52402.004883/2022-11.
07/06/2022 · RPI 2683há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850220110785 (17/03/2022)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2675 em 12/04/2022, por erro formal.
26/04/2022 · RPI 2677há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850220123396 (24/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Conforme item 3.7.19 do Manual de Marcas, tendo em vista que a procuração outorgada não confere poderes de desistência ao procurador.
12/04/2022 · RPI 2675há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850220123355 (24/03/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Conforme item 3.7.19 do Manual de Marcas, tendo em vista que a procuração outorgada não confere poderes de desistência ao procurador.
12/04/2022 · RPI 2675há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220110785 (17/03/2022)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
Procurador: ANGELLO RIBEIRO ANGELO
Detalhes do despacho: Nomeado procurador ANGELLO RIBEIRO ANGELO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
15/03/2022 · RPI 2671há 4 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração/comercialização/produção de "Serviços de jogos de azar ou apostas" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) ou serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)