Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826102492 (OXICLEAN), Processo 826102506 (OXICLEAN), Processo 904734919 (OXI CLEAN), Processo 904734943 (OXICLEAN), Processo 904734722 (OXICLEAN), Processo 904734889 (OXICLEAN), Processo 904734676 (OXI CLEAN), Processo 904734315 (OXI CLEAN), Processo 904734579 (OXICLEAN) e Processo 904734838 (OXI CLEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;