Quininha 5

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Radar do INPI

Marca · processo 922456054

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 25/03/2021
Concessão: 18/10/2022
Vigência: 18/10/2032

Titular

BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.

35.193.867/0001-95 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Operação de loterias;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações para recreação;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de premiação;Venda de bilhetes de loteria;

Histórico na RPI · 9 despachos

08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850220554389 (13/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250152743 (27/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850220554389 (13/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/08/2022 · RPI 2694há 4 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2671, de 15/03/2022, tendo em vista erro formal.
15/03/2022 · RPI 2671há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: Serviços e produtos provenientes de atividades ilícitas perante a lei brasileira, tais aqueles descrito na especificação("Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]"),. Consequentemente, aplica-se o Artigo 128, inciso 1º da LPI que dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita.
21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Preste esclarecimento em relação aos itens da especificação na petição apresentada, uma vez que atividades relacionadas à ?jogos de azar? são ilícitas perante a lei brasileira ("Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas "). O Art. 128, inciso 1º da Lei da Propriedade Industrial dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita. Ver também na página do INPI, o Manual de Marcas, o item 5.4.5, que orienta sobre especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira. (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/). Consequentemente, declarar se deseja retirar esses itens da especificação para prosseguir com o depósito do pedido de marca.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 25/03/2021
Concessão: 18/10/2022
Vigência: 18/10/2032

Titular

BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.

35.193.867/0001-95 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Operação de loterias;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações para recreação;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de premiação;Venda de bilhetes de loteria;

Histórico na RPI · 9 despachos

08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850220554389 (13/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250152743 (27/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850220554389 (13/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/08/2022 · RPI 2694há 4 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2671, de 15/03/2022, tendo em vista erro formal.
15/03/2022 · RPI 2671há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: Serviços e produtos provenientes de atividades ilícitas perante a lei brasileira, tais aqueles descrito na especificação("Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]"),. Consequentemente, aplica-se o Artigo 128, inciso 1º da LPI que dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita.
21/12/2021 · RPI 2659há 4 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Preste esclarecimento em relação aos itens da especificação na petição apresentada, uma vez que atividades relacionadas à ?jogos de azar? são ilícitas perante a lei brasileira ("Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas "). O Art. 128, inciso 1º da Lei da Propriedade Industrial dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita. Ver também na página do INPI, o Manual de Marcas, o item 5.4.5, que orienta sobre especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira. (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/). Consequentemente, declarar se deseja retirar esses itens da especificação para prosseguir com o depósito do pedido de marca.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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