Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914235303 (Mia), Processo 917529618 (Mia Mosaic), Processo 914195492 (Mia), Processo 920267688 (MIA SHOES), Processo 914361287 (Mia), Processo 829824316 (MIA MIA) e Processo 920267653 (MIA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;