Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817597638 (ROSA CHÁ), Processo 906338646 (ROSA CHÁ), Processo 906370370 (ROSA CHÁ), Processo 817597646 (ROSA CHÁ), Processo 906337569 (ROSA CHÁ) e Processo 906369533 (ROSA CHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;