ELOÍ TINTAS

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Radar do INPI

Marca · processo 922048673

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 10/02/2021
Concessão: 18/04/2023
Vigência: 18/04/2033

Titular

ELOÍ TINTAS

13.110.513/0001-05 · Luís Eduardo Magalhães/BA

Classes Nice

Classe 2 · Indústria & Química
Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Espessantes para tintas;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para marcar animais;Vidrados [tintas, lacas];

Histórico na RPI · 8 despachos

18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Detalhes do despacho: Deve o titular do registro em exame ELOÍ TINTAS apresentar provas mais robustas como por exemplo notas fiscais que comprovem o uso da marca ELOÍ TINTAS desde 2010 conforme alegado na petição de contrarrazões à nulidade n° 850240037274 de 25/01/2024.
12/12/2023 · RPI 2762há 2 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
02/08/2022 · RPI 2691há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho: DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de produtos assinalados pela marca em exame, excluindo os produtos "Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Pastas para impressão [tintas]; Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 910026858, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI.
25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
09/11/2021 · RPI 2653há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026858 (ELOIM TINTAS E TONERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/03/2021 · RPI 2617há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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ELOÍ TINTAS

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

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Depósito: 10/02/2021
Concessão: 18/04/2023
Vigência: 18/04/2033

Titular

ELOÍ TINTAS

13.110.513/0001-05 · Luís Eduardo Magalhães/BA

Classes Nice

Classe 2 · Indústria & Química
Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Espessantes para tintas;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para marcar animais;Vidrados [tintas, lacas];

Histórico na RPI · 8 despachos

18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Detalhes do despacho: Deve o titular do registro em exame ELOÍ TINTAS apresentar provas mais robustas como por exemplo notas fiscais que comprovem o uso da marca ELOÍ TINTAS desde 2010 conforme alegado na petição de contrarrazões à nulidade n° 850240037274 de 25/01/2024.
12/12/2023 · RPI 2762há 2 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850230493736 (11/10/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: ELOI BAUER MELO - EPP
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
02/08/2022 · RPI 2691há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho: DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de produtos assinalados pela marca em exame, excluindo os produtos "Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Pastas para impressão [tintas]; Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 910026858, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI.
25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210561387 (23/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ELOÍ TINTAS
Procurador: Fábio Silva da Silveira
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
09/11/2021 · RPI 2653há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026858 (ELOIM TINTAS E TONERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/03/2021 · RPI 2617há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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