Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914267868 (AVIVAH COSMÉTICOS) com PAN; 916537382 (Sr. AVIVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905659120 (JEQUITI AVIVA), Processo 907139043 (JEQUITI AVIVA TECNOLOGIA PRÓ-NUTRIENTE), Processo 920168981 (JEQUITI AVIVA) e Processo 901372757 (JEQUITI AVIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;