Protocolo: 850250494652 (01/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: PALOMA GOMES FERREIRA
Procurador: BELLINE MARCAS E PATENTES
Detalhes do despacho: A marca já se encontra sob a titularidade da pessoa jurídica (CNP 40.084.454/0001-02). Caso deseje poderá protocolar petição de Alteração para a atualização dos dados de nome e/ou endereço. O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).