FENNER CALCADOS

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Marca · processo 921854757

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Consultar no INPI

Depósito: 21/01/2021
Concessão: 30/05/2023
Vigência: 30/05/2033

Titular

FENNER CALCADOS LTDA

24.041.288/0001-00 · Nova Serrana/MG

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;

Histórico na RPI · 10 despachos

09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850230403944 (23/08/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LOJAS RENNER S.A.
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Considerando a ação ordinária nº 5097919-26.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005346/2024-51], tramitando no Juízo da 12ª VF/RJ, e o parecer técnico dessa coordenação sobre a mesma, sobresta-se a presente instrução em respeito ao princípio da ampla defesa e da segurança jurídica.
Sobrestadores: Petição 301240005608 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921854757 (FENNER CALCADOS)
20/05/2025 · RPI 2837há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240005608 (17/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Agravo de Instrumento nº 5000772-40.2024.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.005022/2025-01], interposto por TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MISTY MORNING HOLDINGS LTD, em face da decisão proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5097919-26.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005346/2024-51], que indeferiu o pedido de antecipação de tutela visando à suspensão dos efeitos do registro nº 921854757. Dado provimento ao Agravo de Instrumento pela 1ª Turma Especializada do TRF2, "para suspender os efeitos do registro da marca FENNER até a decisão final no processo, garantindo-se, assim, a adequada proteção à marca da agravante e a segurança do mercado consumidor."
04/06/2024 · RPI 2787há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240005608 (17/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA, interposta por MISTY MORNING HOLDINGS LTD. e TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de FENNER CALÇADOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2),nº 5097919-26.2023.4.02.5101,Processo INPI nº 52402.005346/2024-51.
07/11/2023 · RPI 2757há 2 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850230403944 (23/08/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: LOJAS RENNER S.A.
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
30/05/2023 · RPI 2734há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850220401374 (09/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FENNER CALCADOS LTDA
Procurador: Ricardo Luis de Souza
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220401374 (09/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FENNER CALCADOS LTDA
Procurador: Ricardo Luis de Souza
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912110775 (Belle Fenner). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
08/06/2021 · RPI 2631há 5 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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