Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827492979 (LA PASTINA CAFÉ), Processo 903917041 (CASA LA PASTINA), Processo 918967864 (LA PASTINA DAL 1947), Processo 815087586 (LA PASTINA), Processo 815087578 (LA PASTINA), Processo 918967899 (LA PASTINA DAL 1947), Processo 900515724 (LA PASTINA), Processo 200053388 (LA PASTINA) e Processo 815020716 (LA PASTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;