Protocolo: 850230144247 (30/03/2023)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: ATLAS S.A.
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Batedeira elétrica [aparelho]; Esfregão a vapor / Vassoura a vapor; Espremedores de frutas elétricos para uso doméstico; Extratores de suco, elétricos; Facas elétricas; Máquinas de cozinha elétricas; Máquinas e aparelhos elétricos para lavagem de tapetes; Trituradores elétricos para cozinha. Produtos/serviços não renunciados: Amassadeira elétrica;Aparelhos para lavagem [limpeza];Batedores elétricos;Bombas [máquinas];Correia abrasiva [cinta lixa] para lixadeiras elétricas de bancada;Dínamos;Enxadas [charruas];Escadas rolantes;Escavadeiras;Escovas elétricas [partes de máquinas];Escovas para aspiradores de pó;Estatores [partes de máquinas];Etiquetadores [máquinas];Extratores de pregos, elétricos;Ferramentas [partes de máquinas];Ferramentas portáteis, exceto as de propulsão manual;Ferros de solda, elétricos;Furadeiras elétricas, manuais;Laminadores;Macacos [máquinas];Macacos pneumáticos;Maçarico;Mancais de rolamento para máquinas;Mandris [peças de máquinas];Mangueiras para aspirador de pó;Máquinas a vapor;Máquinas de ar comprimido;Máquinas e aparelhos para limpeza [elétricos];Máquinas e aparelhos para polimento [elétricos];Máquinas elétricas para encerar;Máquinas elétricas para soldagem;Máquinas eletromecânicas para indústria química;Máquinas fresadoras;Máquinas industriais de impressão a jato de tinta;Máquinas misturadoras;Máquinas para acabamento;Máquinas para acetinar;Máquinas para impressão;Máquinas para pintar;Máquinas para tingir;Máquinas-ferramentas;Masseira elétrica;Pistolas elétricas para cola;Pistolas para pintar;Porta-ferramentas [partes de máquinas];Sacadores de pregos, elétricos;Silenciosos para motores e máquinas;Tesouras elétricas.