Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823414574 (STARBUCKS COFFEE), Processo 818338792 (STARBUCKS COFFEE), Processo 823410048 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948530 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948521 (STARBUCKS COFFEE) e Processo 818338814 (STARBUCKS COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;