Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910260214 (MS-Cana), Processo 910904480 (Nortox + Cana!), Processo 917532937 (ENERGY CANA), Processo 902925083 (C CANA CLUB), Processo 911981489 (AMINOAGRO ENERGY CANA) e Processo 918611962 (CANA PHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;