Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910610924 (SAMBANEGO), Processo 916873455 (SAMBASUL GULOSA), Processo 917023510 (JURUSAMBA), Processo 916576760 (SAMBA SUL), Processo 824013611 (CAIPISAMBA), Processo 825267226 (SAMBA RIO) e Processo 817231650 (SAMBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;