Protocolo: 850240167188 (09/04/2024)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: INSTITUTO CACTUS
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Produção e disseminação de informação que não sejam sobre saúde e bem-estar; organização e realização de congressos, exposições, workshops, cursos, seminários e demais eventos informativos, de ensino que não sejam voltados à saúde e bem-estar. Especificação mantida: Produção e disseminação de informação sobre saúde e bem-estar mediante a criação, edição e distribuição [provimento de publicações on line não downloadable] de livros, materiais informativos, didáticos e científicos sobre saúde e bem-estar; organização e realização de congressos, exposições, workshops, cursos, seminários e demais eventos informativos, de ensino voltados à saúde e bem-estar. (da classe 41)