Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909887500 (BELA LUNI COSMÉTICOS ? PAN 2018/850180392641). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909628408 (BELLA LUNA AROMAS), Processo 900403829 (BELLA LUNA AROMAS), Processo 912707186 (BELLA LUNA AROMAS) e Processo 900939974 (BELLA LUNA AROMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;