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Radar do INPI

Marca · processo 921428715

COSMETIC HOUSE

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
26/11/2020
Concessão
25/08/2026
Vigência
25/08/2036

Titular

RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA
23.888.053/0001-96 · Porto Alegre/RS

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 25/08/2026 · RPI 2903há 4 semanas

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301240003959 (16/04/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004138/2024-34], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921428715, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 921428715.

  3. 11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 28/05/2024 · RPI 2786há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240003959 (16/04/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.004138/2024-34).

  5. 09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850210506770 (19/11/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA

    Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA

  6. 28/12/2021 · RPI 2660há 4 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850210506770 (19/11/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA

    Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  7. 21/09/2021 · RPI 2646há 5 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  8. 05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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