Vale Móveis Planejados

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Marca · processo 920929575

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 05/10/2020
Concessão: 24/04/2025
Vigência: 24/04/2035

Titular

JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME

18.018.873/0001-97 · Petrolina/PE

Classes Nice

Classe 20 · Casa & Construção
Aparadores [bufê];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Bancos [móveis];Bases para camas;Baú para brinquedos;Berços;Camiseiro [mobiliário];Divisórias [móveis];Escrivaninhas [secretária];Estantes [móveis];Gaveta;Guarda-comidas;Guarda-louças;Guarda-roupas;Mesas *;Móveis para escritório;Penteadeiras;Porta-livros [móveis];Prateleiras para móveis;Racks;

Histórico na RPI · 10 despachos

24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Concessão de registro (IPAS158)
24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação judicial do ato de indeferimento, conforme despacho publicado na RPI 2831, de 08/04/2025.
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em virtude de decisão proferida nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 0800784-98.2022.4.05.8308, a qual tramitou na 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]". Assim, anulada a decisão de indeferimento, será publicado o deferimento do referido pedido, abrindo prazo para o pagamento das taxas referentes à expedição de certificado de registro de marca e proteção decenal, em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI. INPI n.º 52402.006861/2022-96.
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220008585 (25/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 INPI n.º 52402.006861/2022-96 Decidiu a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]", ante a inaplicabilidade do impedimento previsto no art. 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial para o registro pretendido pela parte autora.
21/11/2023 · RPI 2759há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 em trâmite perante a 17º Vara Federal de Pernambuco (Processo INPI-SEI 52402.006861/2022-96).
Sobrestadores: Petição 301220008585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920929575 (Vale Móveis Planejados)
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220008585 (25/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Registro de Marca 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308INPI n.º 52402.006861/2022-96.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828410852 (VALLE EXPOSITORES) e Processo 919659250 (valen MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/03/2021 · RPI 2617há 5 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850210026766 de 22/01/2021
24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

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Depósito: 05/10/2020
Concessão: 24/04/2025
Vigência: 24/04/2035

Titular

JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME

18.018.873/0001-97 · Petrolina/PE

Classes Nice

Classe 20 · Casa & Construção
Aparadores [bufê];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Bancos [móveis];Bases para camas;Baú para brinquedos;Berços;Camiseiro [mobiliário];Divisórias [móveis];Escrivaninhas [secretária];Estantes [móveis];Gaveta;Guarda-comidas;Guarda-louças;Guarda-roupas;Mesas *;Móveis para escritório;Penteadeiras;Porta-livros [móveis];Prateleiras para móveis;Racks;

Histórico na RPI · 10 despachos

24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Concessão de registro (IPAS158)
24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação judicial do ato de indeferimento, conforme despacho publicado na RPI 2831, de 08/04/2025.
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em virtude de decisão proferida nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 0800784-98.2022.4.05.8308, a qual tramitou na 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]". Assim, anulada a decisão de indeferimento, será publicado o deferimento do referido pedido, abrindo prazo para o pagamento das taxas referentes à expedição de certificado de registro de marca e proteção decenal, em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI. INPI n.º 52402.006861/2022-96.
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220008585 (25/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 INPI n.º 52402.006861/2022-96 Decidiu a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]", ante a inaplicabilidade do impedimento previsto no art. 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial para o registro pretendido pela parte autora.
21/11/2023 · RPI 2759há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 em trâmite perante a 17º Vara Federal de Pernambuco (Processo INPI-SEI 52402.006861/2022-96).
Sobrestadores: Petição 301220008585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920929575 (Vale Móveis Planejados)
09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220008585 (25/07/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Registro de Marca 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308INPI n.º 52402.006861/2022-96.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220189953 (09/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828410852 (VALLE EXPOSITORES) e Processo 919659250 (valen MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/03/2021 · RPI 2617há 5 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850210026766 de 22/01/2021
24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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