Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815246625 (CAFE SANTA CLARA), Processo 821187252 (SANTA CLARA), Processo 760186626 (SANTA CLARA), Processo 814661475 (CAFÉ SANTA CLARA), Processo 824105524 (CAFÉ SANTA CLARA), Processo 912921021 (SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA DESDE 1959), Processo 005029430 (SANTA CLARA), Processo 824105532 (CAFÉ SANTA CLARA - VEM CLAREAR), Processo 824495772 (SANTA CLARA CAFÉ ORGÂNICO), Processo 827882475 (SANTA CLARA IDEAL), Processo 825328926 (CAFÉ SANTA CLARA CLASSIC), Processo 916160483 (SANTA CLARA), Processo 824371763 (SANTA CLARA SPECIAL SPECIAL), Processo 824495756 (SANTA CLARA CAFÉ PREMIUM PREMIUM), Processo 912920955 (SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA DESDE 1959), Processo 824321677 (SANTA CLARA PREMIUM PREMIUM), Processo 825328918 (CAFÉ SANTA CLARA ORIGINAL), Processo 824495721 (SANTA CLARA CAFÉ) e Processo 917264479 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;