Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901253383 (OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Processo 903661500 (BATERIAS OLIVEIRA), Processo 828973717 (CASAS OLIVEIRA), Processo 903770687 (COMERCIAL OLIVEIRA), Processo 904714462 (ALUMÍNIO OLIVEIRA), Processo 912117672 (OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS), Processo 906978963 (OLIVEIRA METAIS) e Processo 825198909 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;