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Radar do INPI

Marca · processo 920272800

BISCOITOS MARTINS

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
27/07/2020
Concessão
06/03/2025
Vigência
06/03/2035

Titular

ANTONIO MARCIO FOGACA MARTINS
20.351.259/0001-94 · Louveira/SP

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    Biscoitos;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 06/03/2025 · RPI 2826há 1 ano

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301220009879 (18/10/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5002836-13.2022.4.03.6128, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Jundiaí / SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu à obrigação de proceder a concessão e o registro da marca da parte autora no modo e parâmetros pleiteados na petição inicial?. Processo INPI n° 52402.008936/2022-73.

  3. 11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5002836-13.2022.4.03.6128, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Jundiaí / SP, com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu à obrigação de proceder a concessão e o registro da marca da parte autora no modo e parâmetros pleiteados na petição inicial?. Processo INPI n° 52402.008936/2022-73.

  4. 01/11/2022 · RPI 2704há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220009879 (18/10/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5002836-13.2022.4.03.6128 ? 01ª VF de Jundiaí / SP, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n°. 920272800, referente à marca ?BISCOITOS MARTINS?. Processo INPI nº 52402.008936/2022-73.

  5. 24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850210190006 (11/05/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: ANTONIO MARCIO FOGACA MARTINS

    Procurador: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

  6. 29/06/2021 · RPI 2634há 5 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850210190006 (11/05/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: ANTONIO MARCIO FOGACA MARTINS

    Procurador: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  7. 30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903185008 (MARTINS CAFÉ) e Processo 919740383 (PÃO DE ALHO MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 25/08/2020 · RPI 2590há 6 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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