OUTLET DOS PNEUS

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Radar do INPI

Marca · processo 920212697

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 21/07/2020
Concessão: 16/04/2024
Vigência: 16/04/2034

Titular

OUTLET DOS PNEUS EIRELI

22.093.953/0001-84 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio de pneumáticos, câmaras de ar, peças e acessórios automotivos; Comércio eletrônico de acessórios automotivos e pneumáticos.;

Histórico na RPI · 9 despachos

28/05/2024 · RPI 2786há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Detalhes do despacho: A Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ, transitada em julgado, decretou a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920212697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", aqui em exame, de titularidade da recorrente.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.
03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Sobrestadores: Petição 301210011695 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920212697 (OUTLET DOS PNEUS)
28/12/2021 · RPI 2660há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52
29/06/2021 · RPI 2634há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

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Depósito: 21/07/2020
Concessão: 16/04/2024
Vigência: 16/04/2034

Titular

OUTLET DOS PNEUS EIRELI

22.093.953/0001-84 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio de pneumáticos, câmaras de ar, peças e acessórios automotivos; Comércio eletrônico de acessórios automotivos e pneumáticos.;

Histórico na RPI · 9 despachos

28/05/2024 · RPI 2786há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Detalhes do despacho: A Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ, transitada em julgado, decretou a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920212697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", aqui em exame, de titularidade da recorrente.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.
03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Sobrestadores: Petição 301210011695 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920212697 (OUTLET DOS PNEUS)
28/12/2021 · RPI 2660há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52
29/06/2021 · RPI 2634há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI
Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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