Protocolo: 850260007113 (08/01/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: SCIO PAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA-ME
Procurador: 123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de chocotones; Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de panetones; Comércio [através de qualquer meio] de bolachas (da classe 35)