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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 920147844

ACTO

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro sub júdice

Consultar no INPI
Depósito
14/07/2020
Concessão
23/03/2021
Vigência
23/03/2031

Titular

ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI
37.486.577/0001-65 · Porto Alegre/RS

Classes Nice

  • Classe 14 · Moda & Acessórios

    Artigos de joalheria / bijuteria;Caixas de relógios [de parede ou de sala];Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Cronógrafos [relógios];Cronômetros [cronógrafo];Cronômetros [relógios de precisão];Cronoscópios;Engrenagem de relógio;Mecanismos de relógios;Molas de relógios;Molduras plásticas [frente removível] para relógios;Mostradores de relógios;Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Ponteiros de relógio de pulso;Porta-joias;Pulseiras de relógios;Rádio-relógio, se comercializado como relógio;Relógio de quartzo;Relógios [de parede ou de sala];Relógios de pulso;Relógios de sol;Relógios de uso pessoal;Relógios despertadores;Relógios elétricos;Vidros de relógios;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 08/09/2026 · RPI 2905há 2 semanas

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850260423831 (19/08/2026)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS S/A

    Procurador: MATTER, BOETTCHER, ZANINI E SOUZA ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  2. 18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250004803 (30/05/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Agravo de Instrumento nº 5008096-47.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007552/2025-86], com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos ação ordinária nº 5040223-61.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006411/2025-46]. Dado provimento ao Agravo de Instrumento, pela 2ª Turma Especializada do TRF2, "para confirmar a decisão que concedeu a tutela recursal, mantendo a suspensão dos efeitos do ato administrativo do INPI que anulou o registro da marca mista nº 920.147.844, de titularidade da agravante, até o julgamento final da ação de origem".

  3. 22/07/2025 · RPI 2846há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250004803 (30/05/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Agravo de Instrumento nº 5008096-47.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007552/2025-86], com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos ação ordinária nº 5040223-61.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006411/2025-46]. Proferida a seguinte decisão pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região: "DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL para suspender o ato administrativo do INPI que anulou a concessão do registro da marca "ACTO" - nº 920.147.844, restaurando-se os efeitos de sua concessão, até deliberação ulterior."

  4. 08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250004803 (30/05/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária anulatória promovida por ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA junto à 25ª VF/RJ sob o nº 5040223-61.2025.4.02.5101 objetivando a nulidade do ato administrativo exarado pelo INPI, publicado na RPI nº 2.830 de 01/04/2025, por meio do qual foi dado provimento ao Processo Administrativo de Nulidade, proposto por M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA, para reconhecer a nulidade do registro da marca mista nº 920147844 de titularidade da Autora.

  5. 01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano

    Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)

    Protocolo: 850210365819 (25/08/2021)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

    Detalhes do despacho: Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 824850360.

  6. 27/08/2024 · RPI 2799há 2 anos

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850210431316 (01/10/2021)

    Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)

    Requerente: CADMO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI

    Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares

    Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

  7. 23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850210460582 (21/10/2021)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI

    Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares

    Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  8. 14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850210365819 (25/08/2021)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  9. 23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 02/03/2021 · RPI 2617há 5 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  11. 04/08/2020 · RPI 2587há 6 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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