Protocolo: 301240012114 (27/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Notifica tutela de urgência - Processo nº 1000345-17.2024.4.01.3500 ? 9ª VF-GO - INPI 52402.007334/2024-61 ? Concedido um registro provisório ao pedido da Autora, 922723559 ? BLACK SUSHI, até ulterior decisão ou trânsito em julgado. Nos termos da sentença [4 8 . Diante da prolação desta sentença, em que foi proferido um julgamento com cognição exauriente, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e DETERMINO que o INPI, no prazo de 30 (trinta) dias, registre a marca ?BLACK SUSHI? da parte autora PROSPERITA ALIMENTOS LTDA, a fim de que coexista de forma harmônica com a marca ?BLACKSUSHI SINCE 2013? (e com outras marcas semelhantes, como ?RED BLACK SUSHI?), sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento injustificado.]