LUIZINHO BABY

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Radar do INPI

Marca · processo 919893554

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 12/06/2020
Concessão: 21/06/2022
Vigência: 21/06/2032

Titular

MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI

04.532.021/0001-09 · Guarulhos/SP

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Artigos de chapelaria;Calçados (incluídos nesta classe);Meias;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Vestuário (incluído nesta classe).;

Histórico na RPI · 7 despachos

08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260413880 (14/08/2026)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira
Detalhes do despacho: Anotado o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260230004, publicado na RPI 2905.
08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260230004 (24/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado que no dia 19/06/2026 foi ajuizada a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4109565-11.2026.8.26.0100, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executados:MARCELO TORQUATO DOS SANTOS e MARCELO TORQUATO DOS SANTOS LTDA., a qual foi distribuída ao Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé/SP.
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
27/04/2021 · RPI 2625há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
19/01/2021 · RPI 2611há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820797880 (LUIZINHO CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Depósito: 12/06/2020
Concessão: 21/06/2022
Vigência: 21/06/2032

Titular

MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI

04.532.021/0001-09 · Guarulhos/SP

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Artigos de chapelaria;Calçados (incluídos nesta classe);Meias;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Vestuário (incluído nesta classe).;

Histórico na RPI · 7 despachos

08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260413880 (14/08/2026)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira
Detalhes do despacho: Anotado o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260230004, publicado na RPI 2905.
08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260230004 (24/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado que no dia 19/06/2026 foi ajuizada a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4109565-11.2026.8.26.0100, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executados:MARCELO TORQUATO DOS SANTOS e MARCELO TORQUATO DOS SANTOS LTDA., a qual foi distribuída ao Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé/SP.
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
27/04/2021 · RPI 2625há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
19/01/2021 · RPI 2611há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820797880 (LUIZINHO CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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