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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 919846009

PIO

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
05/06/2020
Concessão
22/10/2024
Vigência
22/10/2034

Titular

FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00.974.731/0001-38 · Joaquim Távora/PR

Classes Nice

  • Classe 29 · Alimentos & Bebidas

    Alimentos à base de peixe;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacon;Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Costela;Costelinha;Embutido [frios];Extratos de carne;Fígado;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Lingüiça;Lombo;Mortadela;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Salame;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;Terrine de ave;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 02/09/2025 · RPI 2852há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250416355 (31/07/2025)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Tarcizo Messias dos Santos

  2. 22/10/2024 · RPI 2807há 1 ano

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 27/08/2024 · RPI 2799há 2 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 27/08/2024 · RPI 2799há 2 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301230003312 (15/03/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI tramitada perante a 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002744/2023-34). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade dos indeferimentos dos pedidos de registro nº 919.846.009 e 919.846.033, ambos para a marca mista PIO, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder aos deferimentos dos pedidos, e posteriores concessões, após pagas as retribuições devidas.

  5. 25/04/2023 · RPI 2729há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230003312 (15/03/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101

  6. 10/05/2022 · RPI 2679há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850210078666 (26/02/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes

  7. 30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850210078666 (26/02/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. 29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723813 (PIL), Processo 828420211 (PIO X) e Processo 905723848 (PIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 30/06/2020 · RPI 2582há 6 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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