Protocolo: 850220139912 (05/04/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos não relacionados a separadores magnéticos, bem como a máquinas eequipamentos para exploração de minas e minérios. Produtos/serviços não renunciados: Extratores para minas; máquinas para exploração de minas; armações de máquinas; cilindros de máquinas; compressoras [máquinas]; eixos para máquinas; engrenagens de máquinas; máquinas cortadoras; máquinas de filtrar; máquinas de perfuração; máquinas trituradoras; suportes para máquinas; transmissões para máquinas; robôs [máquinas]; comandos hidráulicos para máquinas e motores; juntas [partes de máquinas]; pistões [partes de máquinas ou de motores]; rolamentos antifricção para máquinas; bobinas [partes de máquinas]; motores e mecanismos, com exceção dos motores para veículos terrestres; aparelhos para o tratamento dos minerais; brocas de mineração; brocas para máquinas de mineração; máquinas e aparelhos de mineração; maquinas cortadoras para uso industrial; máquinas para a manipulação de materiais, a saber, máquinas classificadoras, máquinas separadoras, em particular separadores magnéticos; máquinas para a acumulação de minerais, em particular minérios, a saber, separadores magnéticos de alta intensidade por via úmida; Todos os produtos anteriores relacionados a separadores magnéticos, bem como a máquinas e equipamentos para exploração de minas e minérios. (da classe 7)