Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903527995 (PASSIONE MOTEL), Processo 918439272 (LA PANNA DOLCE E PASSIONE), Processo 840278179 (CUORDICREMA GELATO PER PASSIONE), Processo 827116136 (ARCAFFÉ PASSIONE D'ESPRESSO), Processo 918976677 (cuor di crema gelato per passione) e Processo 918896444 (Cuor di Crema Gelato per Passione). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;