Detalhes do despacho: A marca reproduz a razão social de METALINOX COGNE AÇOS INOXIDÁVEIS ESPECIAIS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821280228 (METALNOX QUALIDADE SUPERIOR), Processo 827749970 (METALINOX), Processo 828994463 (METALNOX), Processo 813815681 (METALINOX) e Processo 827749996 (METALINOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;