Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811395375 (NATU'S), Processo 811403610 (NATU'S), Processo 901878944 (STEVIA NATUS), Processo 909643849 (STEVIA NATUS), Processo 909643954 (STEVIA NATUS) e Processo 811395383 (NATU'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;