Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Regs. 905798325 - AZUL TRANSPORTES, com Pet. de Caducidade 850210071197 e 905798317 - AZUL LOCADORA, com Pet. de Caducidade 850210071197. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829695010 (AZUL LINHAS AÉREAS), Processo 830371222 (AZUL FLEX PLUS), Processo 830371265 (AZUL FLEX), Processo 901815292 (AZUL CARGO BOX), Processo 901825930 (AZUL CARGO DOC), Processo 829746714 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 830371290 (AZUL FLEX), Processo 901815284 (AZUL CARGO BOX), Processo 901815306 (AZUL CARGO BOX), Processo 901815721 (AZUL CARGO DOC), Processo 901855383 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 902460773 (AZUL VIAGENS), Processo 829746676 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 830376968 (AZUL FLEX PLUS), Processo 901815209 (AZUL CARGO BOX), Processo 901855545 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 829746625 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 830371176 (AZUL PROMO), Processo 830371184 (AZUL PROMO), Processo 901815748 (AZUL CARGO DOC), Processo 901855472 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 901855480 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 901855529 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 901855537 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 902460528 (AZUL VIAGENS), Processo 913963941 (AZUL CARGO EXPRESS BOX), Processo 901815276 (AZUL CARGO BOX), Processo 901815861 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901815888 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901815918 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901849847 (AZUL CARGO DOC), Processo 901855421 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 913963917 (AZUL CARGO EXPRESS COURIER), Processo 830371206 (AZUL PROMO), Processo 830371214 (AZUL PROMO), Processo 830371230 (AZUL FLEX PLUS), Processo 901815713 (AZUL CARGO DOC), Processo 901815845 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901855456 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 902460498 (AZUL VIAGENS), Processo 913613886 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 913613894 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 830371273 (AZUL FLEX), Processo 830371281 (AZUL FLEX), Processo 901815560 (AZUL CARGO DOC), Processo 901815837 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901815934 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901855340 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 901862819 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 901862860 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 904481247 (VOE AZUL), Processo 913613908 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 830371192 (AZUL FLEX PLUS), Processo 901815594 (AZUL CARGO DOC), Processo 901815675 (AZUL CARGO DOC), Processo 901855375 (AZUL CARGO EXPRESS) e Processo 902460579 (AZUL VIAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;