Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909997195 (PASSAPORTE COGNITIVO), Processo 918267757 (Passaporte), Processo 829747990 (MY PASSPORT), Processo 907828647 (BLACKBERRY PASSPORT), Processo 918880203 (Passaporte.com) e Processo 914434349 (MY PASSPORT GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;