Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904750566 (CALCE MAIS), Processo 907291716 (D'calce), Processo 902123130 (CALCE MANIA), Processo 906566746 (Calce Bem), Processo 902473603 (CALCE LEVE CALÇADOS), Processo 908482884 (CALCE TOTAL) e Processo 917890698 (CALCEFRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;