CERVEJA PURO MALTE IPA

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Radar do INPI

Marca · processo 918847540

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI

Depósito: 10/12/2019
Concessão: —
Vigência: —

Titular

030 MARCAS E PATENTES S.A.

30.723.666/0001-39 · Fernandópolis/SP

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
Cerveja;

Histórico na RPI · 9 despachos

18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260386197 (31/07/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencidos o relator e a Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, dar parcial provimento à remessa e ao apelo adesivo do INPI para modificar parte da sentença que determina que o INPI indeferida10 pedidos de registro de marca, devendo a respectiva pretensão ser extinta. Mantida a sentença de extinção do feito sem resolução de mérito,em relação ao pedido para determinar o indeferimento dos pedidos de registro nº 921616090 e 921616236 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE PILSEN", bem como os pedidos genéricos de anulação e indeferimento de pedidos de registro supervenientes em situação jurídica idêntica, e a procedência do pedido para decretar a nulidade dos registros nº 918673291 e nº 918665892, para as marcas "CERVEJA PURO MALTE PILSEN" e "CERVEJA PURO MALTE GOLD", de titularidade da ré.
18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240214834 (04/05/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
28/05/2024 · RPI 2786há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. Julgado: (I) Extinto o feito sem resolução de mérito (...) com relação ao pedido para determinar o indeferimento dos pedidos de registro n.º 921616090 e 921616236 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE PILSEN", bem como os pedidos genéricos de anulação e indeferimento de pedidos de registro supervenientes em situação jurídica idêntica, nos termos da fundamentação; e (II) Procedente o pedido (...) para decretar a nulidade dos registros n.º 918673291 e n.º 918665892, para as marcas "CERVEJA PURO MALTE PILSEN" e "CERVEJA PURO MALTE GOLD", de titularidade da ré 030 MARCAS E PATENTES LTDA e para determinar o indeferimento dos pedidos de registro: (i) n.º 918856540 e n.º 918857910 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE DUNKEL"; (ii) n.º 918856280 e n.º 918856418 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE HELLES" (iii) n.º 918.847540 e n.º 918855047 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE IPA"; (iv) n.º 918855357 e n.º 918855470 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE STOUT"; (v) n.º 923069461 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE ULTRA"; (vi) nº 918855950 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE MALZIBIER".
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. Determinado ao INPI que anotasse que os pedidos de registro/registros das marcas em questão (918673291, 918665892,918856540, 918856280, 918847540, 921616090, 921616236, 918855357, 923069461, 918855470,918855950, 918855047, 918856418 e 918857910) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210050167 (08/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Cessionário: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
04/08/2020 · RPI 2587há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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CERVEJA PURO MALTE IPA

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Depósito: 10/12/2019
Concessão: —
Vigência: —

Titular

030 MARCAS E PATENTES S.A.

30.723.666/0001-39 · Fernandópolis/SP

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
Cerveja;

Histórico na RPI · 9 despachos

18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260386197 (31/07/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencidos o relator e a Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, dar parcial provimento à remessa e ao apelo adesivo do INPI para modificar parte da sentença que determina que o INPI indeferida10 pedidos de registro de marca, devendo a respectiva pretensão ser extinta. Mantida a sentença de extinção do feito sem resolução de mérito,em relação ao pedido para determinar o indeferimento dos pedidos de registro nº 921616090 e 921616236 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE PILSEN", bem como os pedidos genéricos de anulação e indeferimento de pedidos de registro supervenientes em situação jurídica idêntica, e a procedência do pedido para decretar a nulidade dos registros nº 918673291 e nº 918665892, para as marcas "CERVEJA PURO MALTE PILSEN" e "CERVEJA PURO MALTE GOLD", de titularidade da ré.
18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240214834 (04/05/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
28/05/2024 · RPI 2786há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. Julgado: (I) Extinto o feito sem resolução de mérito (...) com relação ao pedido para determinar o indeferimento dos pedidos de registro n.º 921616090 e 921616236 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE PILSEN", bem como os pedidos genéricos de anulação e indeferimento de pedidos de registro supervenientes em situação jurídica idêntica, nos termos da fundamentação; e (II) Procedente o pedido (...) para decretar a nulidade dos registros n.º 918673291 e n.º 918665892, para as marcas "CERVEJA PURO MALTE PILSEN" e "CERVEJA PURO MALTE GOLD", de titularidade da ré 030 MARCAS E PATENTES LTDA e para determinar o indeferimento dos pedidos de registro: (i) n.º 918856540 e n.º 918857910 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE DUNKEL"; (ii) n.º 918856280 e n.º 918856418 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE HELLES" (iii) n.º 918.847540 e n.º 918855047 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE IPA"; (iv) n.º 918855357 e n.º 918855470 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE STOUT"; (v) n.º 923069461 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE ULTRA"; (vi) nº 918855950 para a marca mista "CERVEJA PURO MALTE MALZIBIER".
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220002872 (11/03/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5085319-41.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.002179/2022-24. Determinado ao INPI que anotasse que os pedidos de registro/registros das marcas em questão (918673291, 918665892,918856540, 918856280, 918847540, 921616090, 921616236, 918855357, 923069461, 918855470,918855950, 918855047, 918856418 e 918857910) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210050167 (08/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Cessionário: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
04/08/2020 · RPI 2587há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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