Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818887796 (M.A.C.), Processo 829206264 (MAC SCULPT AND SHAPE), Processo 829611959 (MAC REFLECTS GLITTER), Processo 830546014 (MAC PRO LONGWEAR), Processo 907069312 (MAC CASUAL COLOUR), Processo 909201692 (MAC INSTACURL LASH), Processo 910161062 (MAC CONDITION IT!), Processo 827031114 (M.A.C FLUIDLINE), Processo 827581556 (M.A.C VERSICOLOUR), Processo 829692665 (MAC MINERALIZE SHEERSHEEN), Processo 910338183 (MAC MAD, MAD COLORFUL SHADOW), Processo 912261900 (MAC MAKE-UP READY SKIN), Processo 914807498 (MAC EYE BROWS BIG BOOST FIBRE GEL), Processo 916615227 (MAC COSMETICS), Processo 829747753 (MAC STARFLASH), Processo 905439872 (MAC DOUBLELUX SHADOW), Processo 909027544 (M.A.C NEXT TO NOTHING), Processo 911040862 (MAC CANDY YUM-YUM), Processo 911863303 (MAC IT?S A FETISH LASH), Processo 918012279 (MAC NATURAL TEASE), Processo 827051719 (M.A.C. ZOOM LASH), Processo 827258500 (MAC), Processo 829604960 (SELECT SPF 15 M.A.C MOISTURE COVER), Processo 905861434 (MAC MAKE-UP ART COSMETICS), Processo 906504520 (MAC STUDIO), Processo 826770479 (MAC PREP PRIME), Processo 827581424 (M.A.C LIQUIDLAST), Processo 828729972 (M.A.C YOUTHAURA), Processo 828892709 (M.A.C PLUSH LASH), Processo 829517308 (MAC DAZZLE LASH), Processo 911040854 (MAC LADY DANGER), Processo 827254261 (M.A.C UPWARD LASH), Processo 829060081 (M.A.C PAINT POTS), Processo 829206280 (MAC UPSTARTS), Processo 830635530 (MAC SHEEN SUPREME), Processo 905439864 (MAC EXTRA DIMENSION), Processo 909677913 (MAC SWEEPING VIEW LASH), Processo 911040820 (MAC CRÈME D?NUDE), Processo 913278971 (MAC PLENTY OF POUT), Processo 830553240 (MAC SUPERSLICK), Processo 911040773 (MAC RUBY WOO), Processo 826332544 (MAC MINERALIZE), Processo 829358439 (M.A.C SELECT SPF 15 MOISTUREBLEND), Processo 829601171 (MAC CREMESHEEN), Processo 829692657 (MAC MINERALIZE SKINFINISH) e Processo 914117998 (MAC GLOW PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;