Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824675444 (FASE - FACULDADE DE SERGIPE), Processo 901747408 (PORTAL ITAÚ FASE - FATORES ASSOCIADOS AO SUCESSO ESCOLAR), Processo 902152726 (PORTAL FASE - FATORES ASSOCIADOS AO SUCESSO EDUCACIONAL), Processo 901747955 (PORTAL FASE), Processo 909971790 (Day One), Processo 901747378 (PORTAL ITAÚ FASE) e Processo 901747912 (PORTAL FASE - FATORES ASSOCIADOS AO SUCESSO ESCOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;