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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 918672120

RádioNacional

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/11/2019
Concessão
18/04/2023
Vigência
18/04/2033

Titular

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
09.168.704/0001-42 · Brasília/DF

Classes Nice

  • Classe 38 · Tecnologia & Comunicação

    Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Transmissão por satélite;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 31/01/2023 · RPI 2717há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301220004285 (13/04/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante a 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal sob o nº 1019951-11.2022.4.01.3400 [processo SEI/INPI nº 52402.003716/2022-53]. Ação julgada parcialmente procedente para anular o indeferimento do pedido de registro de marca.

  3. 31/01/2023 · RPI 2717há 3 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301220004285 (13/04/2022)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido Liminar proposta por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal sob o nº 1019951-11.2022.4.01.3400 [processo SEI/INPI nº 52402.003716/2022-53], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 918672120.

  5. 25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200175806 (22/06/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

  6. 25/08/2020 · RPI 2590há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200175806 (22/06/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  7. 26/05/2020 · RPI 2577há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  8. 10/12/2019 · RPI 2553há 6 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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