Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916675360 (LEAL CAMA MESA E BANHO), Processo 916758575 (LOJAS LEAL), Processo 830209492 (LEAL ENXOVAIS & ARTESANATOS) e Processo 916758133 (LOJAS LEAL CAMA MESA E BANHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;