Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902162144 (ODONTOART), Processo 902452169 (Arte e Saúde Odontologia), Processo 901290882 (ART IMPLANT TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS), Processo 823263304 (CLINIC ART ODONTOLOGIA), Processo 830512055 (ARTODONTO) e Processo 821187023 (ODONTOART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;