Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916357910 (malu morena VESTUÁRIO CALÇADOS & ACESSÓRIOS), Processo 908161492 (FLOR MORENA), Processo 916472264 (MORENA COUNTRY), Processo 904506142 (M T MORENA TROPYCANA), Processo 903712539 (GRUPO MORENA ROSA GMR), Processo 903358026 (LA MORENA), Processo 909448647 (MORENA) e Processo 901997315 (MORENA FLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;