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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 918396514

NAWA AÇAÍ

Registro vigenteNominativa· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
07/10/2019
Concessão
09/06/2020
Vigência
18/08/2036

Titular

HOLZER ALIMENTOS LTDA
42.041.437/0001-13 · Recife/PE

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    Chá gelado;Frozens [iogurte congelado];Gelados comestíveis;Iogurte congelado;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 01/09/2026 · RPI 2904há 3 semanas

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850200324286 (28/09/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

    Procurador: Oliveira & Ventura Advogados

    Detalhes do despacho: Anulação por caracterização de erro formal da decisão de processo administrativo de nulidade ? PAN publicada na RPI nº 2902, de 18/08/2026, uma vez que não foi observada a sentença transitada em julgado, nos autos da ação judicial nº 0817550-27.2020.4.05.8300, em trâmite perante a 9ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária de Pernambuco (TRF5), que homologou o acordo celebrado entre as partes.

  2. 18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês

    Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)

    Protocolo: 850200324286 (28/09/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

    Procurador: Oliveira & Ventura Advogados

    Detalhes do despacho: Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso V, da LPI.

  3. 07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301200008182 (16/11/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE. Trânsito em julgado de sentença extintiva da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC". Processo INPI nº 52402.011217/2020-78

  4. 19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850230368765 (04/08/2023)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: HOLZER ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Rodrigo Ferraz de Carvalho

    Cedente: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI [BR]

    Cessionário: HOLZER ALIMENTOS LTDA

  5. 17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850200324286 (28/09/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

    Procurador: Oliveira & Ventura Advogados

    Sobrestadores: Petição 301200008182 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918396514 (NAWA AÇAÍ)

  6. 05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 850230368765 (04/08/2023)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: HOLZER ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Rodrigo Ferraz de Carvalho

    Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.

    Sobrestadores: Petição 301200008182 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918396514 (NAWA AÇAÍ)

  7. 26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220246906 (09/06/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

    Procurador: Oliveira & Ventura Advogados

    Cedente: ULTRA PRODUTOS NATURAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP [BR]

    Cessionário: NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

  8. 09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200008182 (16/11/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Notificação ? tutela de urgência - Ação ordinária de nulidade de registro de marca / Referências: Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE / Processo INPI nº 52402.011217/2020-78 / Registros de marca nºs 918396620 e 918396514 (NAWA ACAI) / Notifica decisão interlocutória nos seguintes termos: [Firme em tais ponderações, CONCEDE-SE a tutela de urgência requerida, para determinar a suspensão dos efeitos do registro e do uso da marca: NAWA AÇAÍ, registrada sob os n. 918396620 e 918396514 junto ao INPI].

  9. 09/02/2021 · RPI 2614há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200008182 (16/11/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE / Processo INPI nº 52402.011217/2020-78 / Registros de marca nºs 918396620 e 918396514 (NAWA ACAI)

  10. 20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850200324286 (28/09/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI

    Procurador: Oliveira & Ventura Advogados

  11. 09/06/2020 · RPI 2579há 6 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  12. 22/04/2020 · RPI 2572há 6 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  13. 24/12/2019 · RPI 2555há 6 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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