Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003593479 (ESSO), Processo 826955282 (ESSO), Processo 003503569 (ESSO), Processo 007567979 (ESSO), Processo 003524116 (ESSO), Processo 827348592 (ESSO), Processo 827348584 (ESSO), Processo 826955258 (ESSO), Processo 826955347 (ESSO) e Processo 826955304 (ESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;