OCCULA

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Marca · processo 918314275

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/09/2019
Concessão: 30/07/2024
Vigência: 30/07/2034

Titular

OTICA OCCULA LTDA

34.699.103/0001-03 · Natal/RN

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

Histórico na RPI · 11 despachos

30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista o deferimento do pedido por força de decisão judicial publicado na RPI 2780, de 16/04/2024.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária Anulatória de Marca Cumulada com Pedido de Tutela Provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400, a qual tramitou na 9ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do RN, que julgou procedente a pretensão autoral para determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275 - INPI n.º 52402.001406/2023-85.
14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.
14/02/2023 · RPI 2719há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230029791 (23/01/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Nomeado procurador Kim Ferreira De Melo Medeiros com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.
Sobrestadores: Petição 850200344405 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA)
01/12/2020 · RPI 2604há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918275059 (OCCULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
22/10/2019 · RPI 2546há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Concessão: 30/07/2024
Vigência: 30/07/2034

Titular

OTICA OCCULA LTDA

34.699.103/0001-03 · Natal/RN

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

Histórico na RPI · 11 despachos

30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista o deferimento do pedido por força de decisão judicial publicado na RPI 2780, de 16/04/2024.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária Anulatória de Marca Cumulada com Pedido de Tutela Provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400, a qual tramitou na 9ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do RN, que julgou procedente a pretensão autoral para determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275 - INPI n.º 52402.001406/2023-85.
14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.
14/02/2023 · RPI 2719há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230029791 (23/01/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Nomeado procurador Kim Ferreira De Melo Medeiros com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.
Sobrestadores: Petição 850200344405 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA)
01/12/2020 · RPI 2604há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200262096 (17/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): OTICA OCCULA LTDA
Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
07/07/2020 · RPI 2583há 6 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918275059 (OCCULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
22/10/2019 · RPI 2546há 6 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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