Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829891170 (STILUS MODA FEMININA); 909587744 (OTICAS STYLLO); 910875871 (ESTILUS ÓTICA SELECT); 914182064 (ÓTICA STHILUS ÓCULOS E LENTES DE CONTATO); 917599829 (Óticas Stillo). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914050869 (STILUS ÓTICA), Processo 828501599 (O. STILO), Processo 828970858 (OTICA ESTILO), Processo 827736126 (OPTICA STYLUS) e Processo 901512737 (OTICA STYLLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;