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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 918007445

BAR DO CUSCUZ

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/08/2019
Concessão
31/01/2023
Vigência
31/01/2033

Titular

J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI
27.292.560/0001-13 · Montadas/PB

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de restaurantes;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 31/01/2023 · RPI 2717há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 29/11/2022 · RPI 2708há 3 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850200120714 (04/05/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

  3. 07/06/2022 · RPI 2683há 4 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850200120714 (04/05/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

    Detalhes do despacho: Face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido 827384530 para a J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI OU do pedido 918007445 para JUVELINO LUCIO BARBOSA [BR]. Note que a transferência do pedido 827384530 precisa ser feita no fluxo daquele processo, e não no processo ora em análise.

  4. 01/02/2022 · RPI 2665há 4 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850210505295 (18/11/2021)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

    Detalhes do despacho: Petição prejudicada pela falta de objeto, o requerente já é o atual titular da marca.

  5. 21/09/2021 · RPI 2646há 5 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850210355410 (19/08/2021)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

    Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

  6. 27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850200120714 (04/05/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

    Detalhes do despacho: A petição de transferência citada, 850200092557, foi indeferida por não apresentar documento de cessão referente à marca 827384530. Em face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi novamente requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

  7. 28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200120714 (04/05/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): J10 HOLDING PARTICIPAÇÕES EIRELI

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. 27/02/2020 · RPI 2564há 6 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827384530 (BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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