Protocolo: 850230557752 (14/11/2023)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: VITIVINICOLA TROPICAL LTDA
Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]. Especificação mantida: Sucos de frutas (da classe 32)